STJN: programa destaca comemorações dos 35 anos do Tribunal da Cidadania

Ministros do STJ compõem comissão que vai propor projeto de lei sobre o processo estrutural no Brasil

STJ recebe lançamento de livro sobre arbitragem no próximo dia 23

Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal e processual civil

Terceira Turma reforma acórdão que não admitiu ação autônoma de honorários em caso de omissão

Pressionados historicamente pela ocupação de suas terras e pela destruição de suas tradições, pelo extermínio físico e cultural, os indígenas demandam atenção especial do poder público.

Comemorações do 35º aniversário do STJ reuniram magistrados de 31 países em Brasília

Para ministro Salomão, I Jornada de Direito da Saúde fará debate amplificado e inédito no Brasil

Tribunal elege presidente e vice para o biênio 2024-2026 no próximo dia 23

Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 25 de junho para 18 do mesmo mês, às 10h

Falta de pagamento de multa aplicada em agravo interno não impede análise de apelação posterior

No caso de dano moral presumido, a fixação de valor mínimo para reparação não exige produção de prova específica, mas é preciso haver pedido expresso com indicação do valor na denúncia.

O terceiro painel do Fórum Internacional Cortes em Conexão, no início da tarde desta quinta-feira (11), discutiu as cortes internacionais de direitos humanos e a preservação das democracias.

Segunda Turma transfere sessão ordinária de 16 de maio para o dia 21

Fórum Cortes em Conexão discute linguagem simples e diálogo internacional dos tribunais

Repetitivo decidirá sobre necessidade de credenciamento de instituição de ensino para remição da pena

Fórum Internacional Cortes em Conexão acontece nesta quinta (11), com transmissão ao vivo

Tribunal foi marco na Constituição de 1988 e aproximou Judiciário da sociedade, afirmam autoridades

Paulo Gonet, Geraldo Alckmin, Maria Thereza de Assis Moura, Luís Roberto Barroso e Felipe Sarmento Cordeiro: autoridades participam da comemoração do 35º aniversário de instalação do STJ.

Biblioteca do STJ ganha coleção de livros do professor Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque

Congresso Nacional presta homenagem ao STJ e destaca seu papel na vida dos brasileiros

Edição comemorativa do programa Entender Direito celebra aniversário de instalação do tribunal

Repetitivo vai definir se advogado e parte têm legitimidade concorrente para discutir honorários

Sessão solene dos 35 anos acontece às 18h, com transmissão ao vivo

A Terceira Turma decidiu que a operadora deve bancar o transporte de ida e volta para uma cidade que ofereça o serviço necessário, seja o seu prestador credenciado ou não pelo plano.

Reforço à cooperação e homenagem ao STJ encerram reunião preparatória da cúpula judicial

I Jornada de Direito da Saúde recebe 589 propostas de enunciados

Comissões relatam atividades na reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana

Debate de projetos marca primeiro dia da reunião preparatória para a Cúpula Judicial Ibero-Americana

Segunda Seção transfere sessão ordinária de 8 de maio para o dia 22, às 10h

Repetitivo vai definir se polícia pode criar site para identificar envolvidos com pornografia infantil

Se a entrega da obra atrasa e o comprador opta pela rescisão do contrato, ele tem direito à restituição do valor corrigido e com juros, mas não à indenização correspondente aos aluguéis.

Encontro de vice-presidentes de tribunais termina com assinatura da Carta de Cuiabá e fortalece aproximação com o STJ

STJ sedia reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana

STJN: menção a autoridade com foro privilegiado não basta para mudar competência

Campanha Se Renda à Infância 2024 incentiva destinação de parte do IR à proteção de crianças e adolescentes

Repetitivo vai definir se violência contra objetos, e não só contra pessoas, pode caracterizar crime de roubo

Sessão da Terceira Turma foi adiada desta terça (9) para 16 de abril

Pesquisa de julgados pode ser feita em inglês e espanhol

Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias úteis

Conquistas, desafios e esperanças na comemoração dos 35 anos do Tribunal da Cidadania

A ministra Maria Thereza de Assis Moura comenta a contribuição da corte ? cuja instalação completa 35 anos neste 7 de abril ? para o fortalecimento da cidadania brasileira.

Para ministro Og Fernandes, jornada do CJF será marco na discussão sobre direito da saúde

Tribunal orienta advogados no caso de instabilidade no sistema

STJ No Seu Dia destaca os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública

Ministro Schietti fala sobre precedentes criminais e direitos humanos no podcast Rádio Decidendi

Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre IPI e desconsideração da personalidade jurídica

Terceira Turma transfere sessão ordinária do dia 16 de maio para o dia 21, às 9h

Informativo lança edições especiais para celebrar aniversário de instalação do tribunal

Repetitivo vai definir se ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados pelo lucro presumido

Na denúncia, homem foi acusado de cultivar 58 pés da planta, mas ministros entenderam que o ingresso policial na residência se baseou apenas em denúncia anônima.

Audiência pública vai subsidiar julgamento da Primeira Seção

Terceira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 14, às 9h

Ministro Teodoro Silva Santos estreia na Primeira Seção

Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário divulga relação de finalistas

Informativo de Jurisprudência destaca transferência da execução da pena de brasileiros natos

Fórum Internacional Cortes em Conexão está com inscrições abertas; participantes terão certificado

Para a Primeira Turma, a autorização é indispensável mesmo que a água mineral não seja destinada ao consumo humano, pois o que a define é a composição química, não a finalidade.

Exposições celebram a história e a evolução tecnológica do Tribunal da Cidadania

Corte Especial aprova convocação do desembargador Otávio Augusto Toledo para atuar na Terceira Seção

Tribunal inaugura nesta quarta (3) exposições sobre sua história de 35 anos

Para a Quinta Turma, a eventual mudança posterior da competência não prejudica a validade dos atos praticados pelo juiz que, até então, aparentava ser o competente para o caso.

Obras lançadas no STJ analisam a situação dos refugiados e os julgamentos colegiados nos tribunais

Sexta Turma autoriza volta do prefeito de Canoas (RS) ao cargo

Humberto Martins assume presidência da Terceira Turma

MomentoArquivo lembra debate sobre estabilidade de servidores públicos

Primeira Turma adia sessão ordinária de 7 de maio para o dia 23 do mesmo mês

Espaço Cultural recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial

A Quinta Turma negou o pedido de desconto dos dias de estudo porque a instituição responsável pelo curso feito pelo preso não era devidamente credenciada pelo poder público para essa finalidade.

Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código Civil

Grupo de trabalho vai atuar pelo uso da linguagem simples no tribunal

Comissão de revisão do Código Civil inaugura semana de esforço concentrado para votar relatório

Jurisprudência em Teses publica sexta edição sobre contratos de seguro

História do STJ é tema de exposições na comemoração dos seus 35 anos

Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 7 de maio para 9 de abril, às 10h

Para a Terceira Turma, após publicada a sentença, o juízo só pode modificar o valor da causa para corrigir imprecisões materiais ou erros de cálculo, ou ainda ao decidir embargos de declaração.

Votação popular escolherá foto para divulgar exposição comemorativa dos 35 anos do tribunal

Programa de comemorações vai se estender pelo mês de abril

Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega à análise do STJ

Tribunal não terá expediente de 27 a 31 de março

Considerando que a lei autoriza a alteração do prenome sem exigência de motivação, o colegiado reformou a decisão das instâncias ordinárias que havia negado a pretensão do recorrente.

Comissão de revisão do Código Civil faz esforço concentrado para votar relatório no início de abril

STJN: determinado início imediato da execução da pena de Robinho no Brasil

Programa Conexão Cidadã está com inscrições abertas

Lançamento do livro Tratado de Arbitragem será no dia 23 de abril

Informativo de Jurisprudência destaca prazo de prisão do devedor de alimentos e apresentação do réu em plenário com traje civil

Revista terá que indenizar Geraldo Alckmin em R$ 150 mil por reportagem publicada quando era governador

Simplificar a linguagem na comunicação com o público é promover a cidadania, democratizando o acesso à Justiça e facilitando o exercício dos direitos e a compreensão sobre os deveres de cada um.

Prazo para envio de sustentação oral em sessões virtuais é alterado devido à indisponibilidade do Sistema Justiça

Catálogo relembra exposições realizadas pelo tribunal nos últimos dois anos

Divulgada lista provisória de expositores da audiência sobre uso de cannabis na produção de medicamentos

I Jornada de Direito da Saúde recebe propostas de enunciados até 8 de abril

STJ No Seu Dia destaca a transferência de presos para penitenciárias federais de segurança máxima

Rádio Decidendi: Marinoni defende definição clara do papel das cortes supremas na análise de precedentes

Evento integra comemoração dos 35 anos do STJ

Segundo o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do conflito de competência, a Terceira Seção do STJ considera que o direito de resposta da Lei de Imprensa tem natureza jurídica de sanção criminal.

Repetitivo: declaração de falta de recursos para pagar multa é suficiente para extinguir punibilidade

Vídeos no YouTube do STJ explicam recursos e outros instrumentos processuais

Terceira Turma adia sessão ordinária de 9 de abril para dia 16

Vice-presidente do STJ nega pedido de suspensão da execução da pena a empresário condenado pela Chacina de Unaí

Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos

Suspensão se deve à segunda etapa da migração de dados

Homologação da sentença estrangeira foi decidida por maioria de votos pela Corte Especial. Colegiado também considerou que Lei de Migração permite que brasileiro nato cumpra pena no Brasil.

Acordo entre STJ e MPMG permitiu a afetação de mais de 10% dos temas repetitivos da área criminal em 2023

Entender Direito: especialistas discutem legislação e jurisprudência sobre concurso público

Corte Especial julga homologação de sentença da Itália contra Robinho nesta quarta-feira (20), com transmissão ao vivo pelo YouTube

Para o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, caso comporta análise constitucional e constitui matéria complexa e relevante, passível de exame pelo STF.

Ministro Teodoro Silva Santos participa de sua primeira sessão na Segunda Turma

STJ recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial e colegialidade

Notícias no portal do STJ passam a ter versão resumida em linguagem simples

Para a Segunda Turma do STJ, não há previsão legal para concessão do benefício aos auditores. Colegiado também considerou que decreto que permitiu isenção de pedágio aos profissionais extrapolou limites da legislação.

Nova edição do Informativo de Jurisprudência traz julgado sobre interposição de recurso especial contra IRDR

Prisão civil pode ser cassada quando não for medida mais eficaz para obrigar devedor de pensão alimentícia a pagar débito

STJN: herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário

A segurança pública faz parte da cidadania, mas a atuação das forças públicas também pode gerar atrito com os direitos do cidadão. Nos últimos 35 anos, coube ao STJ se manifestar sobre o tema em diversos casos.

STJ recebe listas do MP e TRFs de candidatos a duas vagas de ministro